data-filename="retriever" style="width: 100%;">Hoje, ao acessar o meu Twitter, me deparei como a seguinte publicação do Fernando Horta que dizia o seguinte: "Quando a gente falava que fascista ia tocar fogo no país, matar uma porrada de gente, deixar todo mundo mais pobre e trazer de volta a fome, o pessoal achava que era exagero...". Mal havia terminado digerir a informação que infelizmente é verdadeira, leio em outro veículo de comunicação que o presidente da República, Jair Bolsonaro, mais uma vez de forma antidemocrática, interviu em uma instituição federal de ensino, só que dessa vez na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma das mais respeitadas no seguimento em nosso país e com grande reconhecimento internacional pela ciência que produz.
Rui Vicente Oppermann e Jane Tutikian encabeçaram a chapa vencedora na consulta interna à comunidade acadêmica, realizada em junho, o que garantiu a dupla o direito de ser indicada em primeiro lugar na lista tríplice encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Contudo, há algumas semanas o deputado federal Bibo Nunes (PSL) vinha anunciando na imprensa que o nomeado seria Carlos André Bulhões Mendes, terceiro colocado na eleição interna e na lista tríplice, e realmente aconteceu.
Por lei, é prerrogativa do presidente da República definir os nomeados para o cargo de reitor das universidades federais a partir da lista tríplice encaminhada pelas instituições. Desde o governo Lula, o costume adotado pela Presidência era indicar o primeiro colocado da lista, mas não é o que tem acontecido durante o governo Bolsonaro. Na federal gaúcha, estudantes e professores têm liderado uma campanha para que o presidente respeite a democracia interna da instituição. Contudo, em pelo menos 14 oportunidades desde o início da gestão, o presidente decidiu pela nomeação de um reitor ou diretor de instituições federais de ensino que não encabeçava uma lista tríplice ou sequer constava entre os nomes indicados a partir das consultas internas, o que vem sendo denunciado como uma forma de intervenção para colocar nos cargos apoiadores ou professores ligados a aliados políticos, como seria o caso de Bulhões na UFRGS.
Em dezembro de 2019, Bolsonaro editou a 914/2019, alterando as regras para eleição e nomeação de instituições federais de ensino. A MP explicitava que o presidente poderia escolher qualquer nome da lista tríplice apresentada pela comunidade acadêmica, além de também delimitar que os votos dos professores teriam 70% de peso nas consultas, com servidores efetivos e estudantes tendo 15% cada. Contudo, a MP acabou expirando em junho deste ano após o Congresso sequer estabelecer uma comissão para analisar o seu conteúdo. Nesse momento é preciso de uma forte mobilização dos estudantes, buscando se aliar aos demais trabalhadores da universidade como técnicos, professores e terceirizados.
No marco de batalhar pela unidade e organização da comunidade acadêmica contra o autoritarismo e os cortes do governo, devemos buscar acumular forças para enfrentar o conjunto dos ataques colocados pelo governo e também a estrutura de poder antidemocrática da universidade. Isso é parte da defesa de uma universidade a serviço da classe trabalhadora e do povo que, diante da pandemia do coronavírus e da crise econômica, significa colocar todos os recursos humanos e científicos da universidade a serviço de enfrentar essa situação excepcional; pois nas palavras do poeta Daniel Torres: " Liberdade não compra, não se explora, não se negocia... liberdade não se doa, não se implora, se conquista a cada dia"! Não à ditadura na educação!
